Direitos Sociais
A
Constituição Federal de 1988 e os direitos dos povos indígenas no Brasil
A
Constituição Federal de 1988 reconheceu a capacidade civil dos povos indígenas
e avançou na ampliação e garantia dos seus direitos, alinhando-se à Convenção
169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Declaração Universal dos
Direitos do Homem e do Cidadão, da Organização das Nações Unidas (ONU),
instrumentos jurídicos internacionais que referenciam o campo do
indigenismo.
A
atualização do principal marco jurídico brasileiro inaugurou uma nova fase do
indigenismo estatal e significou o rompimento, no campo do direito, com valores
etnocêntricos que contribuíram historicamente para reforçar assimetrias nas
relações entre o Estado e os povos indígenas.
Cabe
ressaltar, contudo, que apesar da Constituição Federal de 1988 ter estabelecido
um novo paradigma sobre os direitos dos povos originários do Brasil, rompendo
com a perspectiva tutelar e integracionista, a concretização dessa ruptura
ainda é um processo em curso.
Reestruturação da Funai e a perspectiva dos
direitos sociais
No que
se refere à proteção e à promoção dos direitos sociais dos povos indígenas, a
reestruturação da Funai, efetivada por meio do Decreto 7.056, de 28 de dezembro
de 2009, representou o alinhamento da política indigenista estatal aos marcos
jurídicos nacionais e internacionais que atuam na defesa, garantia e proteção
dos direitos desses povos, sinalizando a disposição governamental em fortalecer
o processo de superação dos projetos políticos anteriores que estavam amparados
em práticas assistencialistas e tutelares, caracterizadas por relações
patrimonialistas e clientelistas, de troca de favor, que contribuíram para
agravar preconceitos, diferenças e desigualdades na relação dos povos indígenas
com o Estado e a sociedade brasileira.
A
atuação da FUNAI se pauta pelo entendimento de que as políticas sociais devem
prever ações indigenistas que assegurem em seus serviços o respeito e a
promoção das especificidades socioculturais e territoriais dos povos indígenas,
bem como o controle social e o protagonismo indígena, de modo que eles sejam
capazes de intervir nos espaços institucionais de diálogo entre os diversos
atores do campo do indigenismo e nos processos de formulação das políticas
públicas.
As
ações de promoção aos direitos sociais dos Povos Indígenas são realizadas em
articulação com órgãos parceiros para qualificação, implantação e/ou
acompanhamento das seguintes áreas temáticas:
ü Qualificação
da política de transferência de renda, em parceria com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), notadamente o Programa Bolsa
Família;
ü Monitoramento
e acompanhamento das ações de saúde executadas pelo Ministério da Saúde (MS);
ü Promoção
da acessibilidade dos povos indígenas à política previdenciária, em parceria
com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
ü Promoção
da acessibilidade dos povos indígenas à documentação civil básica, em parceria
com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR);
ü Acesso
ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
ü Promoção
da acessibilidade à energia elétrica, em parceria com o Ministério de Minas e
Energia (MME);
ü Distribuição
emergencial de alimentos aos povos indígenas em situação de insegurança alimentar
e nutricional, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MAPA) e com a Secretaria
Especial de Saúde Indígena (Sesai);
ü Realização
de obras de moradia e infraestrutura comunitária, em parceria com o Ministério
das Cidades.
As
ações promovidas e/ou acompanhadas pela FUNAI no campo dos direitos sociais
dirigem-se aos povos indígenas em contato com a sociedade nacional.
É
diretriz a garantia e qualificação da acessibilidade dos povos indígenas às
políticas sociais mediante a realização de consultas prévias, livres e
informadas, cabendo-lhes a decisão de participar ou não de qualquer política.
Povo de
tradição guerreira, os Munduruku dominavam culturalmente a região do Vale do
Tapajós, que nosprimeiros
tempos de contato e durante o século XIX era conhecida como
Mundurukânia. Hoje, suas guerras contemporâneas estão voltadas para garantir a
integridade de seu território, ameaçado pelas pressões das atividades ilegais
dos garimpos de ouro, pelos projetos hidrelétricos e a construção de uma
grande hidrovia no Tapajós.
Nome e Língua
Esse
povo indígena é pertencente à família lingüística Munduruku, do tronco Tupi.
Sua autodenominação é Wuy jugu e, segundo os saberes difundidos oralmente entre
alguns anciãos, a designação Munduruku, como são conhecidos desde fins do
século XVIII, era o modo como estes eram denominados pelos Parintintins, povo
rival que estava localizado na região entre a margem direita do rio Tapajós e o
rio Madeira. Esta denominação teria como significado “formigas vermelhas”, em
alusão aos guerreiros Munduruku que atacavam em massa os territórios rivais.
A
situação sociolingüística dos munduruku é bastante diversificada, em
decorrência de diferentes momentos da história de contato com as frentes de
colonização, e pelo fato da dispersão em diferentes espaços geográficos
ocupados por este povo. A população localizada nas pequenas aldeias às margens
do Tapajós em sua maioria é bilíngüe. Na aldeia Sai Cinza, aldeias dos rios
Cururu, Kabitutu e outros afluentes do Tapajós, as crianças, mulheres e idosos
falam na maioria das vezes unicamente a língua materna. Ocorrem também casos em
que a língua Munduruku passa por processo de desuso, com domínio quase
exclusivo do Português, com crianças e jovens que não falam plenamente o
Munduruku, a exemplo das aldeias do Mangue e Praia do Índio, localizadas na
periferia da cidade de Itaituba, e nas comunidades da Terra Indígena
Coatá-Laranjal, no Amazonas.
Localização e população
Os
Munduruku estão situados em regiões e territórios diferentes nos estados do
Pará (sudoeste, calha e afluentes do rio Tapajós, nos municípios de Santarém,
Itaituba, Jacareacanga), Amazonas (leste, rio Canumã, município de Nova
Olinda; e próximo a Transamazônica, município de Borba), Mato Grosso (Norte,
região do rio dos Peixes, município e Juara). Habitam geralmente regiões de
florestas, às margens de rios navegáveis, sendo que as aldeias tradicionais da
região de origem ficam nos chamados “campos do Tapajós” , classificados entre
as ocorrências de savana no interior da floresta amazônica.
A
população munduruku concentra-se majoritariamente na Terra Indígena de mesmo
nome, com a maioria das aldeias localizadas no rio Cururu, afluente do
Tapajós. Dados mais recentes sobre sua distribuição populacional e a
situação das terras podem ser encontrados ao lado em "Terras
habitadas".
Aspectos culturais
A
partir do contato com as frentes econômicas e as instituições não indígenas
(missão e SPI), vários aspectos da vida cultural dos Munduruku sofreram
mudanças. Sendo um povo guerreiro, várias expressões culturais significativas
estavam relacionadas às atividades de guerra, que tinham um caráter simbólico
marcante para constituição do homem e da sociedade Munduruku.. Os deslocamentos
das aldeias tradicionais para o estabelecimento nas margens dos rios, formando
pequenos núcleos populacionais, por certo contribuiu também para o
desaparecimento da casa dos homens, unidade importante na aldeia tradicional e
na permanência de alguns rituais de caráter coletivo que estavam relacionados
às atividades de provisão de alimentos, divididas entre a estação da seca
(abril a setembro) e a estação das chuvas (outubro a março). Entre estes
rituais estava o da “mãe do mato”, realizado no início do período das chuvas,
visando obter permissão para as atividades de caça, proteção nas incursões pela
floresta e bons resultados na caçada. Alguns elementos desta atividade ainda
estão presentes, ou foram recriados com novos significados, especialmente na
relação de respeito com os animais caçados, nas práticas do cotidiano do homem
caçador para obter caça e nas regras alimentares.
Os
Munduruku mantêm algumas práticas culturais relacionadas à pesca, atividade de
maior intensidade no verão, entre as quais estão as brincadeiras que antecedem
a pescaria com timbó, uma raiz que após ser triturada é usada nos rios para
facilitar a captura dos peixes. Geralmente no dia anterior à “tingüejada”, a
raiz do timbó é triturada sobre troncos, onde é batida de forma ritmada com
pedaços de paus pelos homens. As mulheres, especialmente as jovens, apanham
urucu ou a seiva em forma de goma branca de um arbusto chamado sorva, e passam
a perseguir os homens com a finalidade de passar estes produtos no rosto e nos
cabelos dos mesmos; estes fogem e configura-se um jogo por toda a aldeia. Para
os Munduruku esta é uma forma de alegrar os peixes e obter fartura na pescaria
do dia
seguinte.
Atualmente,
em algumas aldeias ainda são tocadas periodicamente as flautas parasuy,
instrumentos importantes na mitologia Munduruku. Mas os tocadores são homens velhos,
o que compromete a continuidade da tradição. No entanto, têm surgido por parte
dos jovens, especialmente professores e novas lideranças, iniciativas visando a
preservação das canções e músicas tradicionais.
A
riqueza da cultura Munduruku é extraordinária, incluindo um repertório de
canções tradicionais de musicalidade e poesia incomum, que versa sobre relações
do cotidiano, frutos, animais etc. A cosmologia apresenta narrativas que
inclui conhecimentos dos astros, constelações e da Via Láctea, chamada
kabikodepu, em que são identificadas as estrelas que a compõe.
Religiosidade
Nas
práticas religiosas os pajés exercem um papel primordial de cura através de
manipulação de ervas, atos de defumação e contato com o mundo dos espíritos. A
religiosidade tradicional é muito presente entre os Munduruku, mesmo com as
mudanças sofridas com a colonização. A religiosidade está presente em
todos os aspectos da vida cotidiana, regendo as relações com a natureza,
as práticas do mundo do trabalho e as relações sociais.
Há a
presença de duas missões religiosas. A Missão São Francisco, localizada na
aldeia Missão, no rio Cururu, instalada em 1911; e a Missão Batista, que
iniciou suas atividades em fins da década de 1960, estando situada na aldeia
Sai Cinza, no rio Tapajós, com uma distância de cerca de 40 minutos de lancha
da pequena cidade de Jacareacanga. Como falei anteriormente, as interferências
na vida cultural e religiosa dos Munduruku estão presentes devido à atuação das
duas instituições religiosas, porém, os Munduruku em sua maioria, apesar de
participarem dos rituais católicos e protestantes, dificilmente podem ser
considerados como plenamente convertidos. Atualmente não há mais uma objeção
aberta por parte das Missões às práticas de pajelança. E ao que parece os
Munduruku não atribuem grande importância às condenações feitas pelas
religiões cristãs à sua religiosidade tradicional. A presença de missões
de diferentes religiões não causou entre os Munduruku rivalidades ou disputas
deste cunho, fato que pode significar que eles atribuem soluções e
interpretações próprias no que diz respeito a religião.
Cultura material
Na
cultura material se destacam as cestarias e os trançados, que são atividades
masculinas, cabendo ao homem a confecção do Iço – cesto com o qual as mulheres
carregam os frutos e produtos da roça –, as peneiras e demais utensílios de uso
doméstico feitos com talas e fibras naturais.
Nos
cestos Munduruku são grafados com urucu desenhos que identificam o clã do
marido. Assim, por exemplo, as tipóias para carregar as crianças que são
confeccionadas pelas mulheres com a fibra extraída de uma árvore, identificam,
com a cor natural vermelha ou branca, a metade exogâmica à qual a criança
pertence.
Alguns
homens e especialmente as mulheres são exímios na confecção de colares com
figuras zoomorfas (peixes, tracajás, gato do mato, jacaré etc.) esculpidos com
sementes de inajá e tucumã.
A
cerâmica, atividade feminina por excelência, encontra-se quase
desaparecida, tendo algumas mulheres na aldeias Kaburuá e Katõ que ainda
dominam as técnicas tradicionais. Há informações de que entre os Munduruku da
terra indígena Coatá, no estado do Amazonas, esta prática está mais presente.
A
tecelagem, principalmente de redes de algodão, também está em desuso, apesar de
contar com um número considerável de mulheres adultas e idosas que têm
conhecimento da técnica e por vezes confeccionam para venda como artesanato.
Organizações indígenas
Os
Munduruku participaram da segunda Assembléia de Chefes Indígenas realizada no
Brasil, que aconteceu em maio de 1975, na aldeia Missão Cururu, com a presença
de lideranças de várias etnias (a primeira Assembléia ocorreu na sede da Missão
Anchieta, em abril de 74, e não contou com representantes Munduruku). As
primeiras Assembléias por iniciativa das lideranças e com a participação de
caciques e representantes da maioria das aldeias Munduruku ocorreram nos anos
de 1985/86, e tinham como tema principal a questão da demarcação da terra, além
de discutir os problemas relacionados à educação, saúde, meio ambiente e
projetos voltados para economia das comunidades. Mas os encontros só passaram a
ser registrados a partir da realização da I Assembléia Geral do Povo Munduruku,
em 1989. Com o passar dos anos a organização foi amadurecendo, a participação
foi crescendo e as discussões ampliaram-se.
Como
meio de organização formal, os Munduruku do alto rio Tapajós criaram em 1991 a
Associação Indígena Pusuru, por iniciativa de algumas lideranças e com o
objetivo de organizar as reivindicações voltadas para a demarcação da terra,
bem como desenvolver ações referentes à defesa do meio ambiente, educação,
saúde e outros problemas enfrentados pela população. No mesmo ano, as
lideranças entenderam que era necessário uma forma de organização que exercesse
um papel político mais direto, orientando as discussões e que possibilitasse a
participação ampla de representantes de várias comunidades Munduruku. Surgiu
então o Conselho Indígena Munduruku do
Alto Tapajós (CIMAT).
Em 2002
foi realizada a XIV Assembléia Geral, a primeira após a conclusão dos trabalhos
de demarcação da terra, pela qual muitas lideranças junto com suas comunidades
lutaram.
Porém,
os desafios são muitos. A difícil localização, entre outros fatores, desestimula relações de intercâmbio mais
constantes com outras entidades indígenas, o conhecimento de outras
experiências e a busca de aliados para enfrentar os problemas
contemporâneos. A organização dos
Munduruku, como de resto a de muitos povos indígenas no Brasil, vive uma
situação de quase isolamento que dificulta um amadurecimento político maior,
ficando sujeita muitas vezes a interlocução desfavorável com agentes locais que
não têm compromisso com os direitos
indígenas.
Mesmo
com esta situação, as duas entidades atuam juntas e vêm realizando várias ações
importantes para o fortalecimento do povo Munduruku. Apresentaram, em 1998, um
projeto que foi aprovado pelo PPTAL, quando foi implantada a rede de radiofonia
coordenado pela Pusuru e o CIMAT, estabelecendo a comunicação entre 10 aldeias
localizadas em pontos importantes para a proteção do território, e para a
articulação das atividades, fato que contribuiu para melhorar a comunicação e o
intercâmbio, consolidando a organização.
Em
2001, as entidades executaram, com o apoio do PPTAL, o Projeto de Acompanhamento da Demarcação da Terra
Indígena Munduruku, sendo que em 2002 foi executado o Projeto de Fiscalização
da referida terra indígena, renovado
recentemente. A Pusuru e o CIMAT
coordenam as atividades de mobilização dos Munduruku, encaminham reivindicações
de direitos e são interlocutoras nas relações com as instituições públicas.
Para atender esses objetivos, foi instalada uma sede na cidade de Jacareacanga.
No
entanto, a interferência dos poderes políticos locais nas questões que dizem
respeito à vida dos Munduruku tem sido cada vez mais presente. Este fato aliado
à omissão e desinteresse da Funai regional nas questões que dizem respeito as
suas atribuições tem representado uma séria ameaça ao processo de
consolidação da organização dos Munduruku de forma autônoma e independente.
Escola
Um
outro aspecto que merece registro no processo de organização dos Munduruku é o
interesse que eles sempre tiveram na melhoria da educação escolar. Muitas das
escolas existentes surgiram por
iniciativa das comunidades, sendo que
vários professores indígenas atuaram durante anos como voluntários, contribuindo para alfabetização e o
sentimento de compromisso de muitos jovens que se encontram hoje participando
das ações de interesse comunitário. Os trabalhos de capacitação dos primeiros
professores foram iniciados a partir da metade da década de 1970, com apoio do
SIL (Sociedade Internacional de Lingüística) e da Missão São Francisco.
Depois
de longo intervalo, as atividades escolares foram retomadas com novo formato e
novos princípios em fins da década de 80, algumas por iniciativa do CIMI
(Conselho Indigenista Missionário) e outras da Funai. Atualmente encontra-se em
vigor o Projeto de Formação de Magistério Indígena Munduruku, sob a coordenação
da Funai e em parceria com a Seção de Educação Indígena da SEDUC-PA (Secretaria
de Educação do Pará), contando também com o apoio das entidades Munduruku e da
Missão Batista e Missão Cururu. O curso, de caráter modular e iniciado em 1998,
está em processo de reconhecimento pelo Conselho Estadual de Educação do Pará.
Saúde
Entre
os problemas contemporâneos enfrentados pelo Munduruku, especialmente os
localizados nas comunidades da região do rio Tapajós, não pode deixar de
ser registrada a situação de
precariedade da assistência de saúde. A
atenção à saúde indígena na região é coordenada pela FUNASA através de convênio
com a Prefeitura de Jacareacanga.
Os
problemas de saúde se avolumam com o passar do tempo, apesar de alguns aspectos
terem sido objeto de estudos realizados há alguns anos, como a contaminação por
mercúrio citada anteriormente, e a grande incidência de hepatite B, apontada
pelos estudos do Instituto Evandro Chagas desde o início da década de 90.
Paralelamente a estas enfermidades, os
números referentes a casos de tuberculose, malária e infecções respiratórias,
ocasionando muitos óbitos, continua sendo preocupante. A participação e o
controle social na política de saúde são ainda muito fracos, não tendo
articulação suficiente para fiscalizar, cobrar direitos, sendo assim ignorada
por uma execução que não atende de forma minimamente satisfatória as
necessidades de saúde do povo munduruku.
Outro
problema que tem interferido na saúde dos munduruku, diz respeito às relações
estabelecidas com freqüência cada vez maior com a cidade de Jacareacanga,
município implantado em 1993, incluindo casos de êxodo de famílias inteiras.
Têm sido cada vez mais freqüentes os casos de doenças sexualmente
transmissíveis, e os prejuízos sociais causados pela assiduidade com que os
jovens se deslocam até a referida cidade.
Nas outras localidades
Os
Munduruku que estão nas outras áreas também têm trilhado caminhos semelhantes
na luta pelos seus direitos e na consolidação de suas organizações. Na Praia do
Índio e no Mangue, terras pequenas na cidade de Itaituba, existe a Associação
Pari’rip e um projeto de revitalização da língua e da cultura iniciado pela
Escola Indígena que a comunidade mantém com o apoio de uma organização não
governamental e da Funai.
Na
Terra Indígena Coatá-Laranjal, no Amazonas, a demarcação também foi acompanhada
pela Associação indígena existente através de projeto financiado pelo PPTAL
(Projeto Integrado de Proteção às Terras e às Populações Indígenas da Amazônia
Legal Brasileira). Atualmente existe na comunidade um projeto de produção de
melaço de cana e rapadura financiado pela Funai através da Administração
Regional de Manaus.
Nos
últimos anos, os Munduruku destas diferentes áreas têm procurado formas de
aproximar-se e manter contatos mais regulares com o objetivo de trocar
experiências e partilhar aspectos da cultura. Este é um desejo que, apesar das
dificuldades, caso realizado poderá gerar conhecimentos e alternativas inéditas
para o caminhar e enfrentar os novos desafios.
REFERÊNCIAS
http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/direitos-sociais.
Acessado em 06 05 2014
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku/801.
Acessado em 06 05 2014
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku/798.
Acessado em 06 05 2014
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku/795.
Acessado em 06 05 2014
http://pib.socioambiental.org/pt/povo/munduruku.
Acessado em 06 05 2014
Postado pela aluna:
Rosa
Helena Vargas Oliveira. UFJF- Aperfeiçoamento da Cultura e História dos Povos
Indígenas
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